Nesta etapa, a comissão concentra esforços na análise das centenas de contribuições apresentadas pela sociedade ao longo do processo de discussão da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal.
Mesmo durante o recesso parlamentar de julho, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Câmara Municipal de Vila Velha segue trabalhando na elaboração do relatório final que será submetido à apreciação dos vereadores em Plenário, com previsão de votação o mês de agosto.
Nesta etapa, a comissão concentra esforços na análise das centenas de contribuições apresentadas pela sociedade ao longo do processo de discussão da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal. As sugestões recebidas durante as audiências públicas e por meio de manifestações de entidades, instituições e cidadãos estão sendo avaliadas tecnicamente e poderão ser incorporadas ao texto final do relatório, respeitando os critérios legais, técnicos e o interesse público.
Presidente da Comissão Especial, o vereador Rogério Cardoso destacou que o compromisso do colegiado é entregar ao Legislativo um relatório construído de forma democrática e participativa.
“Mesmo durante o recesso parlamentar, a comissão continua trabalhando porque sabemos da importância do Plano Diretor para o futuro de Vila Velha. Nosso compromisso é analisar com responsabilidade cada contribuição apresentada pela população, pelas entidades e pelos especialistas, para entregar um relatório equilibrado, técnico e que reflita os anseios da sociedade. O diálogo sempre foi a marca desse processo e continuará sendo até a conclusão dos trabalhos”, afirmou o parlamentar.
Participação popular marcou processo de revisão
A construção do relatório final é resultado de um amplo processo de escuta promovido pela Câmara Municipal de Vila Velha por meio de três audiências públicas realizadas no Plenário da Casa.
A primeira audiência, realizada em 7 de maio, foi dedicada às lideranças comunitárias, movimentos populares e organizações sociais, abrindo espaço para que representantes de diversos bairros apresentassem demandas e sugestões relacionadas ao desenvolvimento urbano do município.
Já a segunda audiência, realizada em 28 de maio, reuniu representantes do setor produtivo, entidades empresariais, conselhos profissionais, empreendedores e demais segmentos da economia, com o objetivo de discutir os impactos da proposta sobre o desenvolvimento econômico e a geração de investimentos para Vila Velha. O encontro contou com plenário lotado e ampla participação popular.
Encerrando o ciclo de debates, a terceira audiência pública aconteceu em 23 de junho, reunindo moradores, arquitetos, urbanistas, engenheiros, representantes de entidades técnicas, lideranças comunitárias e autoridades municipais para discutir os aspectos urbanísticos da proposta e consolidar novas contribuições ao texto em análise.
Ao longo das audiências, participaram vereadores, representantes do Poder Executivo Municipal, técnicos da Prefeitura, profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia, integrantes de entidades de classe, representantes do setor produtivo, lideranças comunitárias e centenas de moradores interessados em contribuir para o futuro da cidade.
Próximos passos
Após a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, o relatório final será protocolado e incluído na pauta de votação do Plenário da Câmara Municipal.
Na sessão, os vereadores poderão discutir o parecer elaborado pela comissão e apresentar seus posicionamentos antes da votação. Se aprovado, o projeto será enviado para sanção do prefeito.
A revisão do Plano Diretor Municipal é considerada uma das matérias mais importantes em tramitação na Câmara de Vila Velha, por definir as diretrizes para o crescimento urbano, o uso e ocupação do solo, a mobilidade, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do município para os próximos anos.
Veja como foi a terceira e última Audiência Pública do PDM (Crédito: YouTube/CMVV)
Copyright © Câmara Municipal de Vila Velha. Todos os direitos reservados.
