Projeto de Lei propõe conscientização sobre os malefícios do cigarro eletrônico

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Vila Velha aprovou o Projeto de Lei nº 89/2024, de autoria do vereador Flávio Pires (AGIR), que dispõe sobre a realização de campanhas de conscientização da população sobre os malefícios do uso de cigarro eletrônico, no Município de Vila Velha. A medida busca promover ações educativas, mobilizar diversos setores da sociedade e cultivar hábitos saudáveis, reforçando o compromisso do município com a saúde pública.

Em justificativa, o vereador Flávio esclarece que:

“O cigarro eletrônico é uma febre principalmente entre os jovens. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, realizada com 10 mil brasileiros, quase 20% dos jovens entre 18 e 24 anos já experimentaram cigarros eletrônicos. Segundo o IBGE, quase 17% dos estudantes de 13 a 17 anos já experimentaram o “vape”. Os médicos alertam que o cigarro eletrônico dispensa e oferece nicotina em muito maior concentração e facilidade de uso que o cigarro convencional. Dão uma alta dependência, intensa e precoce”.

Diante desse cenário, o projeto de lei aprovado estabelece a realização de campanhas informativas em escolas, unidades de saúde e meios de comunicação para alertar a população vilavelhense sobre os malefícios causados ​​por esse tipo de dispositivo. Além disso, a iniciativa prevê a oferta de apoio psicossocial para pessoas que enfrentam a dependência, auxiliando na superação do vício.

Outro ponto importante da proposta é a divulgação de dados e indicadores relacionados ao uso do cigarro eletrônico, como forma de sensibilizar a sociedade e promover mudanças de comportamento. As ações serão realizadas de forma integrada entre os órgãos municipais e também contarão com a colaboração de entidades privadas, ampliando o alcance das ações pretendidas.

Ao aprovar este projeto de lei, a Câmara de Vila Velha se posiciona de forma proativa na proteção da saúde de seus cidadãos, destacando a importância de informar e de investir em ações preventivas que possam reduzir os impactos negativos desse hábito, especialmente entre os jovens.

Aprovado por unanimidade do plenário, a matéria agora segue para sanção do Prefeito de Vila Velha.

Foto: Débora Benaim

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