Processo Legislativo

TipoProcessoEmentaData   
PL 3238Dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em praças de alimentação dos Shopping Centers de Vila Velha.21/06/2017
PL 3242Institui o "Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa" no âmbito do município de Vila Velha e dá outras providências.21/06/2017
PL 3243Institui políticas públicas para a profissionalização da mulher no âmbito do município de Vila Velha.21/06/2017
PL 3224“DETERMINA A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”20/06/2017
PL 3179Dispõe sobre o Regulamento do Destacamento Ambiental da Guarda Municipal de Vila Velha e dá outras providências.19/06/2017
PL 3072Autoriza a implantação e instalação de Extensão Temporária do Passeio Público, denominado “Parklet”, e dá outras providências.14/06/2017
VET 3083VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei nº 3.652/201714/06/2017
VET 3084Veto integral ao autógrafo de Lei nº 3.642/1714/06/2017
VET 3085VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei nº 3.647/201714/06/2017
VET 3086VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei nº 3.661/201714/06/2017
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