Processo Legislativo

TipoProcessoEmentaData   
VET 2317Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 3.636/201709/05/2017
PL 2310Instituí o Programa Roda Livre no Município de Vila Velha e dá outras providências.09/05/2017
PL 2312Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.09/05/2017
PL 2290Institui o programa de prioridade na vacinação para “doadores de sangue regular” no município de Vila Velha e dá outras providências.08/05/2017
MOC 2293Requer Moção de Aplauso à Sra. Katiana Rodrigues Teixeira.08/05/2017
MOC 2255Requer Moção de Aplauso à Sra. Marilene Pich Machado.05/05/2017
PL 2237Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional capacitado para se comunicar em Língua Brasileira de Sinais – Libras nas agências bancárias instaladas no município de Vila Velha.04/05/2017
PL 2238Torna obrigatória a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras em hospitais de grande porte.04/05/2017
MOC 2241Requer Moção de Aplauso ao Sr. Vitor Otoni Damasceno. 04/05/2017
PL 2203Estabelece a obrigatoriedade do plantio de árvores para pessoas jurídicas quando da venda de veículos pesados, dentro do “Programa Vila Velha Mais Verde”, e dá outras providências.03/05/2017
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