MATURANO FALA SOBRE USO DE MÃO DE OBRA DE PRESIDIÁRIOS, REDUÇÃO DE BUROCRACIA PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS E INVASÕES NA LAGOA DE JABAETÉ

Em rápido pronunciamento na sessão desta quarta-feira (19/04), na Câmara de Vila Velha, o 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Osvaldo Maturano (PRB), repercutiu em plenário a notícia de que o prefeito Max Filho (PSDB) acolheu, nesta semana, um projeto indicativo de sua autoria – protocolado em janeiro deste ano –, propondo um convênio entre a PMVV e a Secretaria de Estado da Justiça, para a utilização da força de trabalho de apenados do sistema prisional, em obras públicas realizadas no município. “O uso da mão de obra de presidiários, além de proporcionar ocupação produtiva para os detentos, também poderá propiciar à Administração uma economia de até R$ 7 milhões por ano”, anunciou o vereador.

Osvaldo Maturano informou,também, que um outro projeto indicativo de sua autoria, em tramitação na Prefeitura de Vila Velha, busca implementar o “Alvará Simplificado”, uma boa alternativa para a redução da burocracia e para a agilização da concessão de Alvarás para novos empreendimentos: “Protocolei este expediente na PMVV bem antes que a Câmara de Vitória fizesse o mesmo. Mas em Vitória, a prefeitura já acolheu a indicação e adotou procedimentos mais simples para facilitar a instalação de novos empreendimentos. Já em Vila Velha, a prefeitura nada fez até agora para agilizar a emissão de Alvarás e para incentivar o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho e renda no município, a partir da atração de novas empresas”.

Finalizando seu pronunciamento, Maturano denunciou a invasão de áreas de preservação ambiental localizadas às margens da Lagoa de Jabaeté, na região da Grande Terra Vermelha, que deveriam ser monitoradas pelas equipes de fiscalização da PMVV. “Esta ocupação irregular, que envolve construções e obras não autorizadas e não licenciadas no entorno da lagoa, vem acontecendo sistematicamente, mas até agora nenhuma intervenção foi feita para impedir que este processo de invasão continue ameaçando ainda mais o frágil ecossistema local, já tão prejudicado pela estiagem que reduziu o volume de água da Lagoa de Jabaeté”, afirmou o parlamentar.

Assista o vídeo abaixo e confira este pronunciamento:

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Jornalista Responsável: Claudio Figueiredo
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Publicado em: 19/04/2017