CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E CONTRA O ABORTO"

Na sessão desta segunda-feira (17/04), a Câmara de Vila Velha aprovou, em segunda discussão e com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça, Finanças e Assistência Social e Direitos Humanos, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.019/17, de autoria do vereador Heliosandro Mattos (PR), que cria a “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto”.

Segundo professor Heliosandro, o objetivo da iniciativa é estudar, planejar e debater planos e medidas educativas e de conscientização da sociedade, acerca da problemática em relação ao aborto. Também é alvo do projeto buscar soluções para prevenir a interrupção precoce da gestação de nascituros. Agora, com a aprovação do plenário, a matéria segue para a sanção do Poder Executivo.

De acordo com a proposição, a presidência da Frente Parlamentar, em seu primeiro mandato, será exercida pelo vereador proponente. “O presidente será o representante desta frente no Poder Legislativo, cabendo a ele prestar todas as informações que se fizerem necessárias à Mesa Diretora. Para atingir seus objetivos, a Frente Parlamentar promoverá o aprimoramento da legislação e estimulará a realização de debates, estudos, seminários e afins, acerca de temas relacionados à defesa da gestação e da maternidade, à defesa da vida e à prevenção do aborto”, informou Heliosandro.

O projeto prevê, também, que a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto seja composta pelo presidente, vice-presidente, secretário geral e por mais cinco membros, na forma de seu Estatuto. “Precisamos reverter essa cultura, ainda existente em alguns consultórios médicos, clínicas e hospitais, de tratar as mulheres de forma inadequada durante o período de gestação. Para isso, precisamos disseminar uma cultura diferente, em defesa da vida, dialogando com a Comissão de Saúde da Câmara, com a equipe médica da Secretaria Municipal de Saúde e com os membros do Conselho Municipal de Saúde”, explicou o autor da proposição.

Heliosandro lembrou, ainda, que sua própria mãe também foi vítima de uma atenção médica inadequada, aos sete meses de gestação, quando esperava o seu nascimento: “Eu ainda estava sendo gerado, quando o médico que atendia minha mãe a aconselhou a fazer um aborto, alegando que eu poderia nascer com uma deficiência mental incapacitante, ou com graves deficiências físicas. Mas ela não aceitou o conselho e graças a Deus estou aqui, vivo e com saúde, contrariando as previsões médicas”, acrescentou o parlamentar.

Conheça esse projeto em detalhes acessando o link abaixo:

https://www.slideshare.net/ClaudioFigueiredo5/prot-1019-17-pdl-institui-a-frente-parlamentar-em-defesa-da-vida-e-contra-o-aborto-professor-heliosandro

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Publicado em: 17/04/2017